Pleno mantém absolvição do Botafogo e Engenhão segue liberado

No STJD, advogado destacou mais uma vez que a responsabilidade em apagão foi da geradora

   Assim como os auditores de primeira instância, os julgadores do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) entenderam que a culpa pelo apagão no Engenhão na partida entre Botafogo e Grêmio não é de responsabilidade do clube carioca, que teve sua absolvição mantida por unanimidade de votos nesta quinta-feira, dia 4 de agosto. Da mesma forma que ocorreu no primeiro julgamento, os auditores do Pleno mantiveram o estádio João Havelange liberado para receber as partidas oficiais.

   Com o Engenhão liberado, o estádio segue recebendo normalmente as partidas de Botafogo, Fluminense e Flamengo, que atuam todos no mesmo local em função do fechamento do Maracanã para obras. Nesta mesma quinta-feira, o Tricolor pega o Internacional às 21h. No fim de semana, o Engenhão recebe o Flamengo em duelo o Coritiba no sábado e, no domingo, terá o clássico entre Botafogo e Vasco.
   Na sessão, o procurador Paulo Schmitt fez questão de salientar que a discussão que estava sendo aberta seria sobre a responsabilidade ou não do clube pelo apagão, uma vez que o fato não dava margens a discussão. Em seguida, fez a leitura do depoimento em primeira instância do vice de patrimônio do Botafogo, que alegou que o problema era da "Light", companhia de geração elétrica do Rio de Janeiro, e que ele ainda admitiu que o clube não usa geradores por confiar na empresa de geração.
   O procurador ainda questionou os auditores: "Quanto custa 25 minutos (tempo de paralização da partida) em horário nobre para a Tv?", e lembrou que a paralisação fez com que os jogadores esfriassem, o que poderia  aumentar o número de lesões. Por isso, pediu a condenação do Glorioso.
   Em seguida, o advogado do Botafogo, Aníbal Rouxinol destacou que houve um equívoco da Procuradoria, já que nunca deixou de existir um gerador de alta tecnologia. Aníbal afirmou que antes o processo era manual, mas hoje é usado de forma plena. Porém, no jogo contra o Grêmio, houve grande oscilação de energia fornecida pela Light e os refletores desligaram automaticamente. O advogado aponotu o gasto do clube com o estádio, que gira em torno de R$ 500 a R$ 600 por mês, e lembrou da absolvição do Vasco na última semana, também julgado após apagão em São Januário.

Entenda o caso:

   O árbitro Jailson Macedo Freitas registrou na súmula da partida que “aos 32 minutos do segundo tempo de jogo, a partida foi interrompida por 25 minutos por falta de iluminação elétrica no estádio. O motivo informado pelo delegado da partida foi que a mesa controladora desarmou, impossibilitando o religamento automático, mas tendo sido feito manualmente”.
   A Procuradoria denunciou o clube nos artigos 211 (deixar de manter o local que tenha indicado para realização do evento com infra-estrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização) e 191, inciso III (deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: de regulamento, geral ou especial, de competição), do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
   A Procuradoria entendia que o Botafogo não conseguiu provar a “culpa de terceiros”, no caso a concessionária de energia, e afirma que o clube até admitiu ter conhecimento do problema “e, mesmo assim, preferiu operar no risco”.

Saudações Alvinegras!!!